Política de Cookies
📌 Base legal: Esta política cumpre o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 (Portugal) e a Diretiva 2002/58/CE (ePrivacy).
A TurnoCerto utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a sua experiência, analisar o desempenho e personalizar conteúdos. Esta política explica o que são cookies, como os usamos e como pode geri-los.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando visita um site. Eles ajudam a recordar as suas preferências, a melhorar a sua experiência de navegação e a fornecer informações anónimas sobre a utilização do site.
2. Tipos de Cookies que Utilizamos
| Tipo | Descrição | Duração |
|---|---|---|
| Essenciais / Técnicos | Necessários para o funcionamento básico da plataforma. Não podem ser desativados. | Sessão |
| Preferências / Funcionais | Guardam as suas preferências de idioma, tema e configurações de conta. | 1 ano |
| Analíticos / Estatísticos | Ajudam-nos a entender como utiliza a plataforma para melhorar o serviço. | Permanente (até 2 anos) |
| Marketing / Publicidade | Utilizados para apresentar conteúdo relevante e medir campanhas. | Até 2 anos |
3. Cookies de Terceiros
Utilizamos serviços de terceiros que podem definir os seus próprios cookies, incluindo:
- Google Analytics - para análise de tráfego e comportamento dos utilizadores
- Google Tag Manager - para gestão de tags e scripts
- Cloudflare - para segurança e otimização de desempenho
- Firebase - para autenticação e notificações (quando ativo)
4. Consentimento e Gestão de Cookies
Ao utilizar a plataforma TurnoCerto, é-lhe solicitado consentimento para a utilização de cookies (exceto os essenciais). Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através das configurações do seu navegador:
- Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site
- Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies e dados do site
- Safari: Preferências → Privacidade → Cookies e dados do site
- Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões do site
⚠️ A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma, incluindo a perda de preferências e dificuldades de autenticação.
5. Base Legal (RGPD e Legislação Portuguesa)
A nossa utilização de cookies baseia-se no seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), exceto para cookies estritamente necessários que não requerem consentimento (artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva 2002/58/CE, transposta pela Lei n.º 41/2004 de 18 de agosto, com as alterações da Lei n.º 46/2012).
6. Direitos do Titular (RGPD)
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Limitar o tratamento dos seus dados
- Portabilidade dos dados
- Opor-se ao tratamento para determinadas finalidades
- Retirar o consentimento a qualquer momento
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
7. Contacto e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- Email: dpo@turnocerto.pt
- Morada: TurnoCerto - Proteção de Dados